Patrimônio em movimento

Marco Legal

As políticas públicas relativas ao patrimônio são instituídas e administradas por órgãos do Poder Público nas esferas municipal, estadual, nacional e mundial. Elas resultam de negociações entre agentes políticos e profissionais, como gestores públicos, instituições de pesquisa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil as mais diversas. O conhecimento crítico dos regimes e normas que balizam essas ações é um instrumento essencial para o fortalecimento das comunidades patrimoniais, em sua defesa de direitos nessa esfera. Focalizamos a seguir a gestão do Patrimônio Mundial, do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Patrimônio Imaterial em nível federal no Brasil.

O campo do patrimônio vem se formando e se transformando no Brasil desde 1937. Este processo inclui importantes articulações entre agentes brasileiros e internacionais, como a UNESCO e outros organismos da ONU, além de organizações sociais de âmbito internacional, como o ICOMOS no âmbito do patrimônio mundial e o Forum das ONGS que reúne organizações da sociedade civil de inúmeros países atuando em prol do patrimônio intangível.

Recentes

Pesquisar neste blog